Termos de Uso

Termos de Uso

O Curso de Bolso é um aplicativo que oferece diversos cursos que poderão ser feitos a qualquer hora e lugar, a partir de um dispositivo móvel que possua a aplicação instalada.

Condições Gerais

O Curso de Bolso é um aplicativo que oferece diversos cursos que poderão ser feitos a qualquer hora e lugar, a partir de um dispositivo móvel que possua a aplicação instalada.

Em caso de assinatura para menor de idade, os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pelo uso do website e/ou outros dispositivos colocados à disposição do menor.

Se houver interesse, os pais ou responsável legal pelo menor deverão entrar em contato com o fale conosco do Curso de Bolso ou com a operadora de telefonia móvel para bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos, no telefone celular do menor.

Descrição do serviço

O Curso de Bolso é uma plataforma que permite ao usuário consumir cursos de diferentes categorias através de um aplicativo, a qualquer hora e lugar.

O usuário pode baixar o aplicativo em uma das lojas (Play Store e App Store) e terá acesso aos cursos. Após a assinatura, o acesso se estende a todo o acervo de cursos, em diferentes formatos (texto, vídeo, áudio e imagens).

Direito de Propriedade de Conteúdo

O usuário reconhece que o conteúdo que lhe é apresentado pelo serviço Curso de Bolso, é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos proprietários através de leis. Nesse caso, o assinante não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer maneira o conteúdo disponível através do serviço.

Cobrança

O Curso de Bolso oferece opções de formas de pagamento através das lojas de aplicativos (Apple Store ou Play Store) ou operadora de celular Vivo.

Para clientes Vivo o valor do serviço de assinatura custa R$4,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta de celular ou créditos pré-pagos. Para assinar, envie um SMS com a palavra CDB para o número 28776.

Para usuários de sistema operacional Android:
O valor do serviço de assinatura custa R$3,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na Play Store.

Para usuários de sistema operacional IOS:
O valor do serviço de assinatura custa R$ 2,90 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na APP Store.

Assinatura via Lojas

Para ser um assinante, você deve ser maior de 18 anos. Em caso de assinatura para menor de idade, os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pelo uso do website e/ou outros dispositivos colocados à disposição do menor.

Se houver interesse, os pais ou responsável legal pelo menor deverão entrar em contato com a sua loja de aplicativos para bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos.

Toda assinatura é feita diretamente através das lojas, que são responsáveis pela transação financeira, renovação e cancelamento. Não temos nenhum controle sobre estas transações e reembolso de valores, de acordo com os termos de uso das respectivas lojas, já aceitos pelo usuário ao baixar o aplicativo.

A assinatura do serviço é renovada semanalmente ou mensalmente (de acordo com o escolhido no ato da assinatura), através do pagamento via cartão de crédito cadastrado na loja de aplicativo específica do usuário, até que o serviço seja cancelado pelo mesmo.

Para usuários de sistema operacional iOS, o valor do serviço de assinatura é de R$ 2,90 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na App Store.

Para usuários de sistema operacional Android, o valor do serviço de assinatura custa R$ 3,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na Play Store.

Os valores podem ser disponibilizados em outras moedas de acordo com a região do usuário e da loja de aplicativos.

Todos os preços e formatos previstos para o serviço estão sujeitos a alterações, as quais serão anunciadas pelas respectivas lojas.

Como Contratar

Para contratar o serviço Curso de Bolso, é necessário efetuar a assinatura para utilizar o aplicativo, que é feita automaticamente ao término do período de degustação, onde ao aceitar a contratação do serviço, deverá estar ciente que a cobrança semanal/mensal será feita diretamente em sua conta de telefone através da operadora de telefonia móvel.

Como Cancelar

A partir do momento da assinatura, fica disponível ao usuário o direito de cancelamento do serviço. O cancelamento gera a interrupção do fornecimento deste serviço a partir da data de recebimento do pedido no sistema.

Se tiver assinado via operadora, basta enviar um SMS com a palavra SAIR para o número 28776.

Se tiver assinado via lojas de aplicativos (Play Store ou App Store), a mesma deverá ser cancelada diretamente na loja online.

Disposições Finais

Para utilização do Curso de Bolso, o acesso à internet é imprescindível. Não nos responsabilizamos pela utilização de dados do celular do usuário, assim como velocidade ou disponibilidade de rede.

Há a possibilidade de o aplicativo não ter o funcionamento desejado em certos modelos de smartphone ou por problemas causados pelo próprio usuário. Não nos responsabilizamos pelo mau uso do aparelho.

Para melhor funcionamento do Curso de Bolso, o usuário deverá possuir a última versão disponibilizada na respectiva loja. Reservamo-nos o direito de descontinuar o acesso aos cursos em versões desatualizadas.

O Curso de Bolso oferece cursos livres, ou seja, são cursos não-formais e que não tem vínculo nem reconhecimento pelo MEC/CAPES.